Deputados aprovam urgência do Piso da Enfermagem

Por 458 votos a 10, parlamentares decidiram levar PL direto ao plenário

O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira, PL 2564/2020, teve seu pedido de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (22/3) com 458 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto sob regime de urgência está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo colocado na ordem do dia da sessão deliberativa seguinte à aprovação.


No entanto, o acordo entre os líderes partidários é que a deliberação seja feita após cinco semanas de estudo das duas casas (Câmara e Senado), para viabilizar a fonte de recursos que subsidiará o piso.


A colocação na pauta da Câmara foi acordada com o presidente da casa, Arthur Lira. No salão verde da Câmara, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou. “A valorização da Enfermagem é urgente. Essa votação é fruto de muita mobilização e diálogo. Agora, continuaremos sensibilizando os deputados federais pela aprovação do nosso piso salarial”, comemorou a presidente do Cofen, Betânia Santos.


Para o presidente do Coren Alagoas, Renné Costa, foi um momento histórico para a Enfermagem brasileira. “Depois de tanta luta, enfim, mais uma vitória para os profissionais de Enfermagem do Brasil. A luta está apenas começando e vamos pressionar cada um dos nossos deputados federais para que eles digam sim no pleno em tempo recorde”, afirma Renné Costa.


A matéria tem recebido cada vez mais apoios formais em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Muitos parlamentares subiram na tribuna para exaltar a categoria e a importância desse projeto.


O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. “Os valores aprovados são fruto de ampla pactuação e já consideram a realidade orçamentária dos diversos entes afetados”, ressalta a presidente do Cofen, Betânia Santos.


“É preciso se mobilizar, enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem de Alagoas. Publiquem nas redes sociais de vocês e coloquem a hashtag #AprovaPL2564. Vamos juntos, porque só juntos seremos mais fortes”, reforçou a conselheira federal Dannyelly Costa.


Trajetória do projeto – O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Desde o fim do ano passado tramita na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho para definir o custo de sua implementação. Após serem ouvidos diversos setores, ficou estimado em R$ 16 bilhões seu impacto anual.


Fonte: Ascom Coren Alagoas com Ascom Cofen.

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